“Representa o Estado judicial e extrajudicialmente, cabendo-...

Questões de assuntos semelhantes

• A Instrução SIAFI-MG de nº 13/1996 apresenta o modelo das contabilizações referentes ao produto da arrecadação do Imposto de Renda. Com base no...
• De acordo com o Manual de Fiscalização de Transporte e Trânsito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, o agente fiscal...
• À luz do que dispõem a Constituição da República e a Constituição do Estado de Minas Gerais, tanto o Presidente da República como o Governador do...
• Segundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de  seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de...
• Em 08 de novembro de 2013, entrou em vigor a Lei Orgânica da Polícia Civil. Esse diploma trouxe novas perspectivas a nossa Instituição, fixando...