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Q1299598 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam‐se à questão  da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias  (2004) e Passos (2006), julgue os itens subsequentes. 


I  Os  filhos  podem  ser  fruto  de  união  heterossexual  de  um  dos  genitores  que,  após  a  separação,  resolve  assumir  sua  homossexualidade  e  passa  a  viver  com  uma pessoa do mesmo sexo.  

II O(a)  companheiro(a)  do(a)  genitor(a)  não  é  pai  nem  mãe da(s) criança(s), mas pode acabar exercendo uma  função parental, participando da criação e da educação  e  estabelecendo,  assim,  um  vínculo  de  afinidade  e  afetividade. 

III  Um  dos  membros  do  par  homossexual  pode  se  submeter à  reprodução assistida. No caso masculino,  ocorre por meio da doação de esperma de um deles,  que  será  implantado  no  útero  de  uma  mulher,  que  levará a gestação a  termo na situação de “barriga de  aluguel”.  No  caso  feminino,  o  óvulo  de  uma  das  parceiras  é  fecundado  in  vitro, com  esperma  de  um  doador,  e  implantado  no  útero  da  outra,  que  leva  a  gestação a termo.  

IV  Em  nenhuma  situação,  um  dos  membros  do  par  homossexual  ficará excluído  do  parentesco  biológico,  mantendo‐se o vínculo afetivo. 


A quantidade de itens certos é igual a 

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