Home Concursos Públicos Questões Q3974863 A CF é reconhecida por sua centralidade na proteção dos dire... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3974863 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-MG - Técnico Assistente - Auxiliar de Perícia | Q3974863 Direito Constitucional A CF é reconhecida por sua centralidade na proteção dos direitos humanos no Brasil. A esse respeito, assinale a opção correta. Alternativas A A CF admite a suspensão definitiva dos direitos fundamentais em situações excepcionais. B A CF estabelece que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais tenham aplicação imediata. C A aplicação dos direitos fundamentais previstos na CF tem caráter apenas programático, dependendo sempre de lei posterior para produzir efeitos. D Os direitos fundamentais previstos na CF aplicam-se exclusivamente aos cidadãos brasileiros, não alcançando os estrangeiros residentes no país. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (22) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro