Em uma reclamação trabalhista em tramitação na Vara do Trab...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação) |
Q3350304
Direito Constitucional
Em uma reclamação trabalhista em tramitação na Vara do
Trabalho X, em que os polos da relação processual eram formados
por duas pessoas naturais, constatou-se a existência de uma
situação de contraposição entre dois direitos fundamentais de
estatura constitucional.
O magistrado competente, ao proferir sua sentença, posicionou-se em relação à referida colisão, tendo concluído corretamente, conforme o entendimento amplamente prevalecente na realidade brasileira, que
O magistrado competente, ao proferir sua sentença, posicionou-se em relação à referida colisão, tendo concluído corretamente, conforme o entendimento amplamente prevalecente na realidade brasileira, que