De acordo com as definições do SUS, a atuação efetiva de cid...

Questões de assuntos semelhantes

• A lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou...
• Nos termos da Lei nº 8.080/90, é certo dizer que o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais,...
• Ao longo dos últimos anos, os Conselhos de Saúde instituídos pela Lei nº 8.142/90 e reforçados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro...
• A Lei Federal n° 8.080/1990 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, estabelece, em seu art. 7o, o princípio de...
• O Programa Mais Médicos é uma iniciativa do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do...