Considerando a Constituição Federal de 1988, a conformação contemporânea dos princípios estruturantes do processo penal e a jurisprudência consolidada do Supremo
Tribunal Federal, assinale a alternativa correta acerca
das relações entre presunção de inocência, ônus argumentativo, acusatoriedade, verdade processual e legitimação da jurisdição penal.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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