Gabarito: C (Certo)

1. Interpretação da Questão:

A questão trata da classificação dos consumidores de energia elétrica no Brasil, segundo o critério do nível de tensão de fornecimento, conforme regulamentação da ANEEL. É fundamental identificar esse recorte para responder corretamente.

2. Legislação Aplicável:

O conceito está previsto na Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010:

Art. 2º, incisos I e II:
“I - Grupo A: unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV (...).
II - Grupo B: unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV (...).”

3. Explicação do Tema Central:

O sistema tarifário nacional organiza os consumidores basicamente em dois grupos:

• Grupo A: consumidores industriais, comerciais ou rurais com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV. Exemplo: grandes indústrias.
• Grupo B: consumidores em tensão inferior a 2,3 kV, normalmente residências, pequenos comércios, áreas rurais não industrializadas e iluminação pública.

4. Exemplo Prático:

Uma residência típica está na baixa tensão, grupo B. Já um shopping center recebe energia em média tensão, pertencendo ao grupo A.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa está correta pois reflete fielmente a classificação oficial segundo a ANEEL: dois grandes grupos (A e B), definidos pelo nível de tensão recebida. Isso impacta diretamente o valor das tarifas.

6. Possíveis Pegadinhas:

O aluno deve tomar cuidado com termos como “classe” ou “subclasse”, que se referem a outras subdivisões. Aqui, a questão trata só dos dois grandes grupos, não das subclasses (como residencial ou rural).

7. Doutrina:

Segundo Nelson E. H. Silva (Energia Elétrica: Conceitos, Qualidade e Tarifação), a distinção tarifária “visa respeitar as realidades do consumo ao distinguir os grupos pelo nível de tensão e pela natureza do consumidor”.

Dica final: Sempre associe tensão ≥ 2,3 kV ao grupo A e tensão < 2,3 kV ao grupo B.

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Certo. A estrutura tarifária brasileira divide os consumidores nos Grupo A e Grupo B, cujo principal critério de diferenciação é o nível de tensão do fornecimento. O Grupo A é atendido em alta tensão (≥ 2,3 kV) com tarifa binomial (demanda + consumo), enquanto o Grupo B é atendido em baixa tensão (< 2,3 kV) com tarifa monomial (só consumo).

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