Uma autarquia necessita instalar unidade administrativa
em região determinada, e estudo técnico demonstra que
apenas um imóvel disponível reúne, simultaneamente,
características de localização e instalações
indispensáveis ao atendimento do interesse público. À
luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa
CORRETA:

Question

Uma autarquia necessita instalar unidade administrativa
em região determinada, e estudo técnico demonstra que
apenas um imóvel disponível reúne, simultaneamente,
características de localização e instalações
indispensáveis ao atendimento do interesse público. À
luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa
CORRETA: Alternativa A: A contratação por inexigibilidade depende da
demonstração da localização conveniente e do preço
vantajoso, dispensando investigação sobre imóveis
públicos disponíveis para utilização. Ou Alternativa B: A contratação deve ocorrer mediante pregão,
precedido de avaliação imobiliária, sempre que seja
possível descrever objetivamente as instalações
necessárias à Administração. Ou Alternativa C: A contratação configura hipótese de dispensa, desde
que a avaliação demonstre preço compatível com o
mercado e necessidade administrativa
suficientemente caracterizada no processo.  Ou Alternativa D: A escolha do imóvel exige procedimento licitatório
competitivo, cabendo utilizar julgamento por técnica e
preço quando as características físicas forem
determinantes. Ou Alternativa E: A contratação pode ocorrer por inexigibilidade, com
avaliação prévia, inexistência de imóvel público
adequado e justificativa da singularidade e vantagem
da escolha.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [E] A contratação pode ocorrer por inexigibilidade, com
avaliação prévia, inexistência de imóvel público
adequado e justificativa da singularidade e vantagem
da escolha.

Uma autarquia necessita instalar unidade administrativa em ...

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