Uma nutricionista que atua em clínica recebe um pedido de cópia do prontuário alimentar de um paciente por parte de um familiar, sem autorização do próprio paciente. Conforme o Código de Ética do Nutricionista, qual é a atitude CORRETA?

Question

A

Compartilhar apenas parte das informações que não envolvam dados sensíveis.

B

Fornecer as informações mediante assinatura de termo de responsabilidade pelo familiar.

C

Negar o acesso e explicar que o fornecimento de informações depende de autorização do paciente ou exigência legal.

D

Consultar o gestor da clínica para decidir sobre a liberação.

E

Enviar as informações ao familiar apenas por e-mail, para evitar exposição pública.

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Negar o acesso e explicar que o fornecimento de informações depende de autorização do paciente ou exigência legal. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo é que o prontuário alimentar só pode ser divulgado com autorização do próprio paciente, do responsável legal ou por exigência/decisão legal. Como o pedido veio de um familiar sem autorização do paciente, a conduta correta é negar o acesso e explicar essa condição.Tema central: Sigilo do prontuárioAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a ausência de autorização do paciente impede o compartilhamento do prontuário, ainda que apenas em parte. A base afasta a ideia de que bastaria excluir dados sensíveis para tornar o acesso lícito.BErradaEstá errada porque termo assinado pelo familiar não substitui a autorização do paciente nem cria hipótese legal de quebra de sigilo. O acesso depende de legitimação própria: paciente, responsável legal ou determinação legal/judicial.CCertaA alternativa C aplica corretamente a regra de sigilo profissional sobre o prontuário do paciente. Pelas diretrizes éticas indicadas na base, a nutricionista só pode fornecer informações do prontuário quando houver autorização do próprio paciente, do responsável legal, ou imposição legal/judicial; fora dessas hipóteses, deve resguardar o sigilo e recusar o fornecimento.DErradaEstá errada porque a liberação não depende da vontade do gestor da clínica. O critério é normativo e vinculado ao sigilo profissional, de modo que o gestor não pode suprir a falta de autorização do paciente nem criar exceção.EErradaEstá errada porque o problema não é o meio de transmissão, mas a falta de autorização ou base legal para o acesso. Enviar por e-mail a terceiro não autorizado continua violando o sigilo.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar familiar como se fosse automaticamente responsável legal ou pessoa autorizada a acessar o prontuário.Dica para questões semelhantesEm pedido de prontuário por terceiro, verifique primeiro se há autorização do paciente, do responsável legal ou exigência/decisão legal.Parentesco, por si só, não legitima acesso a informações protegidas por sigilo.Nem compartilhamento parcial, nem termo assinado por terceiro, nem escolha de meio de envio superam a falta de autorização válida.

Uma nutricionista que atua em clínica recebe um pedido de có...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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