De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é dir...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Médico - Área de atuação: Saúde Coletiva |

Q3631458 Direito Sanitário

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ser garantida por meio

de políticas sociais e econômicas orientadas à redução de riscos para a saúde e à promoção do acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.

da garantia de acesso a serviços especializados e à livre escolha de prestadores de saúde, assegurando a equidade por meio de subsídios para populações economicamente vulneráveis.

da articulação entre ações estatais e setor privado, com foco na expansão da rede de assistência e no fortalecimento de mecanismos de regulação e contratualização.

da prestação universal de serviços médicos em unidades públicas e privadas conveniadas, com prioridade ao atendimento de urgência e emergência, conforme a capacidade instalada dos sistemas locais.

da organização de sistemas regionais de saúde baseados na segmentação dos serviços conforme a complexidade da demanda, priorizando a racionalização de recursos públicos.

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