Quanto ao Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, é IN...
"Parágrafo único. As competências previstas neste Decreto serão exercidas sem prejuízo daquelas previstas na Estrutura Regimental do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, na Estrutura Regimental do Inep, aprovada pelo Decreto nº 8.956, de 12 de janeiro de 2017, e nas demais normas aplicáveis".
O enunciado pediu a única incorreta e todas as outras constam o número de decreto 9.005. Somente a letra C diz que o decreto é o 9.050. Acertei por raciocínio lógico.
n sei vcs mas eu acho mt scng cobrar letra da lei que cita outras leis kkkk
Questão ridícula! Fala sério, só decoreba.
Alternativa Correta: C
A questão faz referência ao Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que trata da supervisão e avaliação de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. O conhecimento necessário para responder a esta questão envolve entender que as competências deste Decreto devem ser exercidas em consonância com outras estruturas e normativas do sistema educacional, sem causar conflito ou prejuízo às normas já estabelecidas.
A alternativa C é incorreta porque cita números de decretos que não correspondem aos documentos oficiais corretos. Os números fornecidos, Decreto nº 9.050 e Decreto nº 8.856, são inexistentes ou não relacionados à Estrutura Regimental do Ministério da Educação ou ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), respectivamente. A questão pede o enunciado incorreto, fazendo com que a alternativa C seja a resposta certa, pois fornece informações falsas.
É importante ressaltar que, quando estudamos legislação para concursos, devemos nos ater aos detalhes e especificidades de cada documento legal, como números de decretos, datas e órgãos mencionados, para não cairmos em armadilhas como a presente na alternativa C.