Home Concursos Públicos Questões Q3532751 Sobre o controle judicial preventivo de constitucionalidade ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3532751 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico , Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Procurador Municipal | Q3532751 Direito Constitucional Sobre o controle judicial preventivo de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que: Alternativas A Em regra, o Brasil permite o controle judicial preventivo de constitucionalidade por qualquer cidadão, visando proteger a Constituição em todos os contextos. B O Supremo Tribunal Federal admite a impetração de mandado de segurança apenas por parlamentares, com a finalidade de coibir atos no processo legislativo que contrariam a Constituição. C O controle judicial preventivo de constitucionalidade é amplamente utilizado no Brasil, permitindo que juízes de primeira instância analisem a constitucionalidade de normas antes de sua aprovação. D O controle judicial preventivo de constitucionalidade no Brasil é restrito a situações em que não existe a possibilidade de impetração de qualquer recurso legal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro