Considerando a análise contida no livro Direito e sociedade ...

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Q4037491 Sociologia
Considerando a análise contida no livro Direito e sociedade na obra de Émile Durkheim: bases para uma matriz sociológica para os estudos sociojurídicos, é possível afirmar: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O decisivo era que a análise do livro inclui, na sua própria estrutura, a repercussão da obra de Durkheim na antropologia jurídica e sua relevância para os estudos sociojurídicos; por isso, a alternativa correta é a que aponta essa projeção.

Tema central: influência de Durkheim
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui a Durkheim a chave marxista de infraestrutura e superestrutura. Na base, Durkheim é enquadrado pela relação entre direito, solidariedade social e diferenciação social, e não como autor que explica o direito como simples reforço da base econômica.
B
Errada
Está errada porque nega influência significativa no século XX, mas a própria estrutura do livro inclui "Desdobramentos do pensamento de Émile Durkheim na sociologia do direito". Isso é incompatível com a ideia de que sua importância teria ficado restrita ao século XIX.
C
Certa
A alternativa C é a compatível com a estrutura do livro, porque a obra é apresentada como base de uma matriz sociológica relevante para os estudos sociojurídicos e, de modo expresso, com reverberações na antropologia jurídica. Esse dado sustenta a afirmação de que a influência de Durkheim não ficou limitada ao núcleo da sociologia do direito francesa.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: restringe indevidamente a contribuição de Durkheim à sociologia do direito francesa, embora a base registre influência também na antropologia jurídica, e ainda chama Henri Lévy-Bruhl de autor atual, o que a base afirma ser inadequado.
E
Errada
Está errada porque mistura autores distintos em uma mesma matriz teórica e ainda lhes atribui a tese de que o direito deve ser produzido por um legislador racional. A base informa que o recorte do livro situa Durkheim na matriz da diferenciação social, sem autorizar essa equiparação com Weber, Habermas e Simmel nem essa tese normativa comum.
Pegadinha da questão
A confusão real era tomar a influência de Durkheim na França como se fosse influência exclusivamente francesa e, ao mesmo tempo, confundir seu enquadramento sociológico com a leitura marxista do direito.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão remeter a um livro específico, procure a tese sustentada pelo sumário, apresentação ou estrutura da obra antes de comparar as alternativas.
  • Se a base expressa alcance em mais de um campo, elimine alternativas que reduzam indevidamente esse alcance a um país, escola ou período.
  • Não atribua a um autor categorias centrais de outro sem apoio textual; aqui, superestrutura econômica é chave marxista, não durkheimiana.

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Comentários

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A alternativa C está correta porque a obra de Durkheim fundamentou o FUNCIONALISMO, corrente que buscou entender como as instituições (incluindo o Direito) mantêm a coesão social. Radcliffe-Brown foi o principal responsável por levar o rigor metodológico de Durkheim para a antropologia, analisando o direito como um mecanismo de manutenção da estrutura social.

Abaixo, a fundamentação do erro das alternativas incorretas:

  • Erro da A: Durkheim não se inspira em Marx. Pelo contrário, ele critica o determinismo econômico. Para Durkheim, o Direito não é uma "superestrutura" da economia, mas um reflexo da consciência coletiva e da moralidade de uma sociedade. O Direito é um "fato social" com autonomia própria.
  • Erro da B: A obra de Durkheim é a espinha dorsal da sociologia jurídica francesa do século XX. Autores fundamentais como Marcel Mauss, Paul Fauconnet e Georges Davy deram continuidade direta ao seu legado, consolidando a escola durkheimiana como a base dessa disciplina na França.
  • Erro da D: A influência de Durkheim não é restrita à França. Ela é global, afetando a sociologia e a antropologia no mundo todo (como visto na alternativa C). Além disso, Henri Lévy-Bruhl não é um autor "atual"; ele foi contemporâneo e sucessor imediato de Durkheim, atuando na primeira metade do século XX.
  • Erro da E: Durkheim pertence à matriz positivista-funcionalista, focada na observação do fato social como "coisa". Weber e Simmel pertencem à matriz compreensiva, que foca na ação social e no sentido individual. Além disso, a ideia de um "legislador racional" é mais próxima da teoria da ação comunicativa de Habermas ou do formalismo weberiano, enquanto para Durkheim o Direito emana da consciência coletiva da sociedade, e não apenas da razão de um legislador.

A alternativa correta é a letra C. A obra de Émile Durkheim exerceu profunda influência não apenas na sociologia do direito, mas também na antropologia jurídica, especialmente sobre autores como Bronislaw Malinowski e Alfred Reginald Radcliffe-Brown. Durkheim compreendia o direito como fato social e via nas formas jurídicas importantes expressões da solidariedade social, perspectiva que repercutiu fortemente em estudos antropológicos sobre normas, costumes e organização social em diferentes sociedades.

A alternativa A está incorreta porque a concepção do direito como superestrutura vinculada à base econômica é característica da tradição marxista, especialmente de Karl Marx, e não de Durkheim. A letra B está errada porque Durkheim influenciou significativamente a sociologia jurídica francesa do século XX. A alternativa D também está incorreta, pois sua influência ultrapassou amplamente a sociologia jurídica francesa. Já a letra E está errada porque Durkheim não pertence à mesma matriz teórica de autores como Jürgen Habermas, além de a afirmação sobre a produção do direito por legislador racional não representar adequadamente a teoria durkheimiana.

Abraços

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