Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do território nacional. Posteriormente, agindo com dolo, Juan novamente ingressou, de forma clandestina, no território brasileiro, atravessando a fronteira no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Juan