Considerando o que consta no Art. 9º, da Lei de Diretrizes ...

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Q4402222 Pedagogia
Considerando o que consta no Art. 9º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (Brasil, 1996), em relação às incumbências da União, no que diz respeito à organização da Educação Nacional, analise as afirmações abaixo e marque (V) para VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 ago. 2026.

( ) Elaborar o Plano Estadual de Educação em colaboração com o Distrito Federal.

( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.

( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, somente os cursos técnicos.

( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

Assinale a alternativa CORRETA:
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