De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei n.º 9394/1996, o credenciamento de
instituições para ofertar a educação a distância é de
competência
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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teste
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X