Home Concursos Públicos Questões Q3923472 De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3923472 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educação Infantil | Q3923472 Pedagogia De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e possui regras específicas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente às características desse nível de ensino: Alternativas A Tem duração de 9 anos, é gratuito na escola pública e inicia-se aos 6 anos de idade. B Tem duração de 10 anos e inicia-se, obrigatoriamente, aos 7 anos de idade. C Não é obrigatório e pode ser cobrado pelas escolas públicas. D Destina-se apenas à preparação para o ingresso no ensino superior. E Pode ser substituído por cursos livres, a critério da família. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro