Conforme estabelece o Artigo 33 da Lei Federal nº 14.133/20...
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 33, caput e incisos I a VI: “Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
I - menor preço;
II - maior desconto;
III - melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV - técnica e preço;
V - maior lance, no caso de leilão;
VI - maior retorno econômico.” Confrontado esse rol com as alternativas, o gabarito é E.
- Confronte cada alternativa com os seis incisos do art. 33; o rol também inclui maior lance, no caso de leilão, e maior retorno econômico.
- Em comandos de exceção, elimine as alternativas que reproduzem critérios expressamente previstos na lei.
- Não conclua que a ausência de um critério no art. 33 significa proibição absoluta de considerar custos operacionais em qualquer etapa da contratação.
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Lei 14.133/2021
Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
I - menor preço;
II - maior desconto;
III - melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV - técnica e preço;
V - maior lance, no caso de leilão;
VI - maior retorno econômico.
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