De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direito...

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Q1939526 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue. 


É permitida a proteção de marca de sinais sonoros, táteis, gustativos e olfativos. 

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