A educação básica compreende a educação infantil, o ensino f...
Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da
educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades,
julgue os itens que se seguem.
Certo
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental
e ensino médio;
II - educação superior.
CERTO
LDB-9394/96
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
Art. 21. A EDUCAÇÃO ESCOLAR compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental
e ensino médio;
II - educação superior.
Bons estudos,!
CERTO
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola; (Ed.Infantil)
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
Alternativa Correta: C - certo
Vamos entender melhor o tema abordado na questão. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é um dos documentos legislativos mais importantes para a estruturação do sistema educacional brasileiro. Ela estabelece as diretrizes gerais que devem ser seguidas por todas as instâncias responsáveis pela oferta de educação: União, estados, Distrito Federal e municípios.
De acordo com a LDB, a educação nacional está organizada em diferentes níveis e modalidades de ensino. Entre esses níveis está a educação básica, que é composta por três etapas principais:
- Educação Infantil: Destinada às crianças de até 5 anos de idade.
- Ensino Fundamental: Com duração de 9 anos, atendendo crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos de idade.
- Ensino Médio: Com duração de 3 anos, geralmente frequentado por estudantes de 15 a 17 anos.
Essa progressão reflete a ideia de uma educação continuada que se inicia no cuidado e na educação das crianças mais novas e se estende até o final da adolescência, preparando os alunos para o ensino superior, para o mercado de trabalho ou para a vida adulta de maneira mais ampla.
A questão está correta, pois de fato a educação básica, conforme definido pela LDB, é organizada nestas três etapas. Conhecer a composição da educação básica é essencial para profissionais da educação e para aqueles que pretendem atuar nesse setor, sendo um conteúdo fundamental em concursos públicos na área de Pedagogia e Legislação da Educação.