A proteção da fauna e da flora alcança as condutas que
agridem os ecossistemas, sujeitando os responsáveis à
responsabilização
pelos
danos
causados,
independentemente das medidas de reparação
ambiental cabíveis. A correta caracterização dessas
condutas orienta a atuação fiscalizatória. Nesse
contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A proteção da fauna e da flora alcança as condutas que 
agridem os ecossistemas, sujeitando os responsáveis à 
responsabilização 
pelos 
danos 
causados, 
independentemente das medidas de reparação 
ambiental cabíveis. A correta caracterização dessas 
condutas orienta a atuação fiscalizatória. Nesse 
contexto, assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: A introdução de espécime animal exótico no País 
independe de parecer técnico oficial e de licença 
expedida pela autoridade ambiental competente do 
território.  Ou Alternativa B: Constitui crime matar, perseguir ou apanhar 
espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota 
migratória, sem permissão, licença ou autorização da 
autoridade competente.  Ou Alternativa C: A caça de espécimes da fauna silvestre é livre ao 
proprietário 
rural 
em 
sua 
propriedade, 
independentemente de autorização do órgão 
ambiental competente.  Ou Alternativa D: A destruição de floresta considerada de preservação 
permanente situa-se fora do alcance da lei penal 
ambiental, resolvendo-se na esfera cível a título de 
reparação do dano.  Ou Alternativa E: O crime de maus-tratos previsto na lei alcança os 
animais silvestres, ficando de fora os animais 
domésticos e domesticados criados pelo homem em 
casa.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [B] Constitui crime matar, perseguir ou apanhar 
espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota 
migratória, sem permissão, licença ou autorização da 
autoridade competente.

A proteção da fauna e da flora alcança as condutas que agr...

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