Compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de açõ...

Vamos analisar a questão que trata das competências do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Constituição Federal.

O enunciado questiona se compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de ações relacionadas ao saneamento básico. Para responder, precisamos entender o que a Constituição Federal estabelece sobre as atribuições do SUS.

**Legislação Aplicável:** A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso IV, menciona que compete ao SUS participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico. Isso quer dizer que o SUS não apenas promove ações diretamente ligadas à saúde, mas também atua em áreas que influenciam diretamente a saúde pública, como o saneamento básico.

**Exemplo Prático:** Imagine uma cidade com problemas de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto. O SUS pode participar na formulação de políticas para resolver esses problemas, já que a falta de saneamento básico pode causar diversas doenças, como diarreia e doenças de pele.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa correta é C - certo. Isso porque a Constituição Federal é clara ao atribuir ao SUS a competência de participar da formulação e execução de políticas de saneamento, reconhecendo a importância dessas ações para a saúde da população.

**Análise de Pegadinhas:** Muitas vezes, questões de concurso tentam confundir o candidato ao mencionar competências que podem parecer exclusivas de outro órgão ou entidade. No entanto, é importante lembrar que o SUS tem um papel abrangente em questões que afetam a saúde pública, incluindo o saneamento básico.

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Art. 6º Lei 8.080/90. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

bons estudos
a luta continua

Conforme a Constituição Federal:

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

(...)

IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

Penso que dizer que compete ao SUS "a formulação" da política de saneamento básico é bem diferente de dizer que compete ao SUS  "participar" da formulação da política de saneamento básico.

PARTICIPAR!

NÃO ACEITARIA ESSE GABARITO!

Gabarito errado. O SUS pode "PARTICIPAR" da elaboração.