Assinale a alternativa correta.

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Q308094

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: SEJUS-ES Prova: VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário |

Q308094 Legislação Estadual

As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar
Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

Assinale a alternativa correta.

A ajuda de custo é concedida ao servidor público que utilize meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, mediante apresentação de relatório.

A ajuda de custo integra o vencimento do cargo.

Consideram-se penosas as atividades normalmente cansativas ou excepcionalmente desgastantes, ainda que exercidas sem habitualidade pelo servidor público, na forma prevista em regulamento.

As gratificações incorporam-se ao vencimento ou provento, nos termos da lei.

Vencimento é a remuneração do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei.

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Assinale a alternativa correta.

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