Um cidadão foi flagrado praticando atos de abuso e maus-tratos,
causando ferimentos em gatos mantidos em sua residência, sem
que as lesões provocassem a morte dos animais. Nos termos da
Lei nº 9.605/1998, a conduta caracteriza crime contra a fauna.
Para essa conduta, a pena prevista é

Question

Um cidadão foi flagrado praticando atos de abuso e maus-tratos,
causando ferimentos em gatos mantidos em sua residência, sem
que as lesões provocassem a morte dos animais. Nos termos da
Lei nº 9.605/1998, a conduta caracteriza crime contra a fauna.
Para essa conduta, a pena prevista é Alternativa A: reclusão, de dois a cinco anos, e multa.  Ou Alternativa B: detenção, de três meses a um ano, e multa. Ou Alternativa C: detenção, de três meses a dois anos, e proibição da guarda.  Ou Alternativa D: reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [D] reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.

Um cidadão foi flagrado praticando atos de abuso e maus-trat...

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