Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR)...

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante à gestão financeira da FUNAPE, é vedada a realização de alguns investimentos. Um investimento permitido a ser realizado pela FUNAPE é a...
• De acordo com o Decreto 14.876/91 e considerando os valores apresentados, indique a base de cálculo da operação de importação. Dados: a) Valor do...
• O segurado fará jus à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, desde que preencha, cumulativamente, os...
• Com base na Lei Estadual nº 11.781, de 06 de junho de 2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual,...
• Em relação ao que prevê a Lei Complementar n° 28/2000 do Estado de Pernambuco, o prazo que o Estado dispõe para recolhimento tempestivo das...