As unidades escolares que ofertam educação infantil ou ens...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEDUC-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Artes
|
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - História |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Inglês |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Sociologia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Filosofia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Português |
Q4440606
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
Julgue o item seguinte, com base no disposto na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
As unidades escolares que ofertam educação infantil ou
ensino fundamental são consideradas entidades de
atendimento, e os diretores que nelas atuam são equiparados
aos guardiões, para todos os efeitos de direito.
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