1️⃣ Guarda

A guarda serve para regular com quem a criança vai morar.

Quem tem a guarda assume deveres de:

• assistência material

• assistência moral

• educação

Mas não rompe o poder familiar dos pais.

Exemplo:

avó fica com a guarda do neto, mas os pais continuam sendo pais juridicamente.

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2️⃣ Tutela

A tutela acontece quando não há mais poder familiar dos pais.

Situações comuns:

• pais faleceram

• pais perderam ou foram destituídos do poder familiar

O tutor passa a ter deveres de:

• representação legal

• cuidado

• administração de bens

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3️⃣ Adoção

A adoção cria uma nova relação de filiação.

Consequências:

• rompe vínculo com a família biológica

• cria filiação definitiva

• é irrevogável

A criança passa a ser filho como se fosse biológico.

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Agora analisando as alternativas

A)

Errada.

A guarda não é só posse.

Ela inclui dever de assistência material, moral e educacional.

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B)

✔ Correta

Define exatamente quando ocorre a tutela:

• morte dos pais

• destituição do poder familiar

E menciona representação e cuidado, que são funções do tutor.

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C)

Errada.

A adoção rompe o vínculo com a família biológica.

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D)

Errada.

A tutela pode ser duradoura, não apenas provisória.

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E)

Errada.

Guarda e adoção têm efeitos jurídicos totalmente diferentes.

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✅ Resposta: letra B

segundo o ChatGPT

Gabarito letra D

GAB B

B) A tutela é aplicável quando um dos pais é destituído do poder familiar, ou quando ambos são falecidos, atribuindo ao tutor deveres de representação e cuidado. Conforme o Art. 36 do ECA, a tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar. Ela é mais ampla que a guarda, pois o tutor passa a ter o dever de administrar os bens do menor e representá-lo nos atos da vida civil, suprindo a ausência do poder familiar dos pais.

A) Incorreta: A guarda implica, sim, o dever de prestação de assistência material, moral e educacional (Art. 33, caput). Não é apenas uma "posse", mas uma responsabilidade jurídica completa sobre o cotidiano da criança.

C) Incorreta: A adoção é a modalidade mais drástica e completa. Ela rompe definitivamente os vínculos jurídicos com a família biológica (exceto quanto aos impedimentos matrimoniais) e cria um novo vínculo de filiação para todos os fins, inclusive sucessórios (Art. 41).

D) Incorreta: Embora a guarda e a tutela possam ser modificadas conforme o interesse do menor, a afirmação peca ao generalizar. O erro principal é que a guarda também pode ser definitiva em certos contextos. O ponto fundamental da alternativa B é a descrição técnica precisa da tutela.

E) Incorreta: Elas possuem efeitos profundamente distintos. Enquanto a guarda e a tutela são reversíveis e não criam laço de filiação, a adoção é irrevogável e confere o status de filho ao adotado.

eu marquei B, mas a banca considerou a D, ou o gabarito ta errado, não sei, mas tanto a Gemini quanto ChatGpt consideraram a B também