É assegurado o direito das comunidades indígenas brasileiras...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEDUC-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Artes
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CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - História |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Inglês |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Sociologia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Filosofia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-AL - Professor - Português |
Q4440605
Legislação Federal
Texto associado
Julgue o item seguinte, com base no disposto na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
É assegurado o direito das comunidades indígenas brasileiras
de fazerem uso de suas línguas maternas tanto no ensino
fundamental regular quanto no ensino médio.
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