Sobre as definições previstas no Estatuto Digital da Criança...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Monitor de Alunos |
Q4395334
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as definições previstas no Estatuto Digital da Criança
e do Adolescente, correlacione as colunas da tabela abaixo.
Coluna I
1. Produto ou serviço de tecnologia da informação.
2. Mecanismo de supervisão parental.
3. Autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e de adolescentes no ambiente digital.
4. Monetização.
Coluna II
A. É a entidade da administração pública criada por lei, responsável por zelar pela aplicação da Lei n.º 15.211/2025 e fiscalizar o seu cumprimento em todo o território nacional e por editar regulamentos e procedimentos para sua execução, a qual deve observar no processo decisório as normas previstas na Lei n.º 13.848/2019.
B. É a remuneração direta ou indireta de usuário de aplicação de internet pela publicação, pela postagem, pela exibição, pela disponibilização, pela transmissão, pela divulgação ou pela distribuição de conteúdo, incluída receita por visualizações, assinaturas, doações, patrocínios, publicidade ou venda de produtos e serviços vinculados.
C. É o produto ou serviço fornecido a distância, por meio eletrônico e provido em virtude de requisição individual, tais como aplicações de internet, programas de computador, softwares, sistemas operacionais de terminais, lojas de aplicações de internet e jogos eletrônicos ou similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações.
D. É o conjunto de configurações, de ferramentas e de salvaguardas tecnológicas integradas a produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles que possibilitem aos pais ou responsáveis legais supervisionar, limitar e gerenciar o uso do serviço, o conteúdo acessado e o tratamento de dados pessoais realizado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna I
1. Produto ou serviço de tecnologia da informação.
2. Mecanismo de supervisão parental.
3. Autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e de adolescentes no ambiente digital.
4. Monetização.
Coluna II
A. É a entidade da administração pública criada por lei, responsável por zelar pela aplicação da Lei n.º 15.211/2025 e fiscalizar o seu cumprimento em todo o território nacional e por editar regulamentos e procedimentos para sua execução, a qual deve observar no processo decisório as normas previstas na Lei n.º 13.848/2019.
B. É a remuneração direta ou indireta de usuário de aplicação de internet pela publicação, pela postagem, pela exibição, pela disponibilização, pela transmissão, pela divulgação ou pela distribuição de conteúdo, incluída receita por visualizações, assinaturas, doações, patrocínios, publicidade ou venda de produtos e serviços vinculados.
C. É o produto ou serviço fornecido a distância, por meio eletrônico e provido em virtude de requisição individual, tais como aplicações de internet, programas de computador, softwares, sistemas operacionais de terminais, lojas de aplicações de internet e jogos eletrônicos ou similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações.
D. É o conjunto de configurações, de ferramentas e de salvaguardas tecnológicas integradas a produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles que possibilitem aos pais ou responsáveis legais supervisionar, limitar e gerenciar o uso do serviço, o conteúdo acessado e o tratamento de dados pessoais realizado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.