Home Concursos Públicos Questões Q555498 Sobre a falência, marque a opção incorreta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q555498 Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Falência , Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional | Q555498 Direito Empresarial (Comercial) Sobre a falência, marque a opção incorreta. Alternativas A Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a Fazenda Pública não pode requerer a falência do devedor. B O proprietário ou possuidor de bem arrecadado na falência poderá ajuizar pedido de restituição. C A ação revocatória deverá ser proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor ou pelo Ministério Público. D É ineficaz perante a massa falida a prática de atos a título gratuito, desde 02 (dois) anos antes da decretação da falência. E As contas correntes com o devedor consideram-se encerradas no momento da decretação da falência, verificando-se o respectivo saldo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (13) Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro