Home Concursos Públicos Questões Q16684 Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q16684 Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica , Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos | Q16684 Legislação Federal Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta. Alternativas A Pertencem à União os depósitos de petróleo existentes no mar territorial e na plataforma continental, enquanto que o existente na zona econômica exclusiva pertence a comunidade internacional. B Não constitui monopólio da União a refinação de petróleo estrangeiro. C As atividades econômicas relacionadas à pesquisa, à extração e à refinação do petróleo podem ser exercidas, mediante autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras. D Os hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem aos estados em que se acharem. E O transporte marítimo do petróleo bruto não constitui monopólio da União. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro