Home Concursos Públicos Questões Q555489 Sobre o instituto da fraude à execução fiscal de créditos t... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q555489 Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal , Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução , Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional | Q555489 Direito Processual Civil - CPC 1973 Sobre o instituto da fraude à execução fiscal de créditos tributários da União, assinale a opção correta. Alternativas A Na ausência de citação válida no processo judicial, não é possível cogitar-se fraude à execução. B O reconhecimento da fraude à execução, em regra, depende da prova de má-fé do terceiro adquirente. C O crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa gera presunção de fraude na alienação ou oneração de bens pelo sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, desde que esteja em fase de execução. D Existindo registro da penhora na matrícula do imóvel, é da Fazenda Pública o ônus da prova de que o terceiro adquirente tinha conhecimento de demanda capaz de levar o alienante à insolvência. E O crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa gera presunção de fraude na alienação ou oneração de bens pelo sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, ainda que não proposta a execução. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro