Acerca do Sistema Financeiro Nacional e o Conselho Monetári...

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Q555441

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555441 Direito Financeiro

Acerca do Sistema Financeiro Nacional e o Conselho Monetário Nacional, assinale a opção correta.

Os membros do Conselho Monetário Nacional são o Ministro de Estado da Fazenda, que o presidirá, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Procuradores da Fazenda Nacional, designados pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, funcionarão junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

O Conselho Monetário Nacional deliberará mediante resoluções, editadas após decisão unânime dos seus membros.

Compete ao Ministro de Estado da Fazenda conceder autorização para funcionamento de instituição financeira no país.

As instituições financeiras privadas não fazem parte do Sistema Financeiro Nacional.

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