Home Concursos Públicos Questões Q1163298 Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do A... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1163298 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal | Q1163298 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar, entre outras coisas, Alternativas A à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. B apenas à criança, atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar. C à criança e ao adolescente ensino fundamental, médio e superior obrigatórios e gratuitos, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. D apenas à criança, atendimento no ensino fundamental, através de programas de transporte e de alimentação. E apenas ao adolescente, acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro