Segundo a diretriz da Regulamentação Sanitária de Medicamentos, parte integrante da Portaria que aprovou a Política Nacional de Medicamentos (PNM), a promoção do uso de medicamentos genéricos será, igualmente, objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários, por exemplo, à adequação do instrumento legal específico. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE contém uma adequação que deverá contemplar aspectos essenciais que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos: