Assinale a assertiva sobre os empréstimos compulsórios:

Questões de assuntos semelhantes

• O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto
• O tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia denomina-se
• Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a
• Assinale a opção correta.
• Quanto aos impostos, às taxas e às contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional e a...