A definição de tributo depende da destinação legal do produt...

Questões de assuntos semelhantes

• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I - A destinação da receita do tributo não é relevante para caracterizar qualquer...
• Em relação ao Sistema Tributário Nacional, conforme previsto no texto do Código Tributário Nacional e na Constituição Federal:
• Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
• São tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e...
• Os Municípios são responsáveis pela prestação de diversos serviços públicos de interesse da população, bem como pelo exercício do poder de...