Resposta correta: D - Nutricionista

Tema central: O enunciado trata da responsabilidade legal pela elaboração do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É assunto de Legislação Profissional de Nutrição e de normas de alimentação escolar — importante para provas porque lembra a atribuição técnica exclusiva do nutricionista.

Resumo teórico: A Lei nº 11.947/2009 e normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) organizam o PNAE. Por força dessas normas e das competências definidas pelos conselhos profissionais, a elaboração, a padronização e o planejamento do cardápio escolar são atribuições técnicas do nutricionista. Esse profissional realiza cálculo de porções, atendimento às faixas etárias, adequação nutricional, segurança alimentar e controle sanitário. A merendeira tem papel operacional (preparo e serviço), não técnico de planejamento.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta porque a legislação e as normas técnicas determinam que o cardápio escolar seja elaborado por profissional habilitado em Nutrição — ou seja, o nutricionista — que assume a responsabilidade técnica e técnica-nutricional do programa.

Análise das alternativas incorretas:

A - Coordenador da escola: atua na gestão pedagógica/administrativa da unidade, não possui formação técnica para elaboração de cardápios.

B - Gestor escolar: responsável pela administração da escola; pode apoiar a implementação, mas não substitui atribuição técnica do nutricionista.

C - Professor: atua na educação; pode colaborar com educação alimentar, mas não é juridicamente responsável pela elaboração técnica do cardápio.

Dicas para provas:

- Ao ver expressões como “por lei” procure a atribuição legal e profissional: quem tem competência técnica?
- Separe funções: planejamento/elaboração = responsabilidade técnica (nutricionista); execução = merendeira/servidores.

Referências essenciais: Lei nº 11.947/2009 (PNAE) e normas do FNDE; normas e resoluções dos Conselhos de Nutrição sobre competências profissionais.

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