Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, arts. 2º, 103, § 2º, 102, I, l, e 103-A, § 3º: “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” “Art. 103. (...) § 2º Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias (...).” “Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: (...) l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões;” “Art. 103-A. (...) § 3º Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal (...).” A CF não proíbe controle recíproco nem inconstitucionalidade por omissão, e a reclamação cabe ao STF, não ao Senado; por isso, a sequência correta é V, F, V, F.

• Quando a questão mencionar harmonia entre os Poderes, confira se a banca está tentando excluir mecanismos de freios e contrapesos; a CF/88 não faz essa exclusão.
• Em reclamação constitucional e súmula vinculante, fixe o órgão competente: STF, conforme os arts. 102, I, l, e 103-A, § 3º.
• Em diálogos constitucionais, o ponto decisivo é saber se há possibilidade de reação legislativa institucional à decisão judicial dentro das vias constitucionais.
• Se a assertiva usar “ativismo judicial”, verifique se a questão está tratando o termo como categoria doutrinária ampla, e não como conceito legal fechado.