A criança e o adolescente têm direito à educação de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/90). Sobre esse assunto, assinale a
alternativa INCORRETA.

Question

A criança e o adolescente têm direito à educação de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/90). Sobre esse assunto, assinale a
alternativa INCORRETA. Alternativa A: É dever do Estado atendimento educacional aos
portadores de deficiência, preferencialmente em
escolas especializadas.  Ou Alternativa B: Os pais ou responsável têm a obrigação de
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino. Ou Alternativa C: O não oferecimento do ensino obrigatório pelo
poder público ou sua oferta irregular importa
responsabilidade da autoridade competente. Ou Alternativa D: À criança e ao adolescente é assegurado o direito
de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer
 às instâncias escolares superiores.

Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina · Accepted Answer

Alternativa [A] É dever do Estado atendimento educacional aos
portadores de deficiência, preferencialmente em
escolas especializadas.

A criança e o adolescente têm direito à educação de acordo ...

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