Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Fede...

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Q922966

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: IGEPREV-PA Prova: IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico de Estatística e Atuária |

Q922966 Direito Constitucional

Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará será custeado por contribuições

de toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes do orçamento do estado e de contribuições do trabalhador e dos demais segurados.

facultativas dos servidores para a constituição de reservas que garantam o benefício contratado.

dos servidores ativos e inativos e do estado, na qualidade de patrocinador, o qual contribuirá na razão de 2 para 1 em relação aos servidores.

cuja alíquota será pactuada livremente entre os servidores e o estado.

do estado, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, de forma a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial.

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