“Art. 37, CF. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento."

Desta forma, a única resposta correta é:

D. CERTO. Chefia, direção e assessoramento.

GABARITO: ALTERNATIVA D.

Gabarito: D

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

Fonte: Constituição Federal

Função de conFiança = Cargo eFetivo

Cargo em Comissão = Servidor de Carreira

✔✔✔Cargo de Confiança: Efetivos e Comissionados (direção, chefia e assessoramento).

DAC:

D ireção

A ssessoramento

C hefia

CARGOS de confiança: servidores públicos efetivos

cargos em comissão : quaisquer pessoa que obedeça aos critérios determinados em lei