A questão refere-se aos princípios que devem nortear a conduta dos integrantes do sistema SEBRAE, conforme o Código de Ética do SEBRAE/GO. O enunciado destaca a importância de seguir princípios de ética e moralidade, além dos mandamentos constitucionais e legais. Vamos analisar a resposta correta e as alternativas apresentadas.

1. Interpretação do Enunciado

O tema central é a conduta ética esperada dos membros do SEBRAE, de acordo com seu Código de Ética. Trata-se de entender quais valores são essenciais para o desempenho das suas funções.

2. Legislação Vigente

O Código de Ética do SEBRAE incorpora conceitos presentes na Constituição Federal, especificamente no artigo 37, que elenca os princípios da administração pública, conhecidos pela sigla LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

3. Tema Central e Conhecimento Necessário

A questão exige conhecimento do Código de Ética do SEBRAE e dos princípios constitucionais aplicáveis aos servidores públicos e similares. Entender como a ética e integridade são fundamentais no serviço público é crucial.

Exemplo Prático: Considere um funcionário do SEBRAE que recebe uma oferta para favorecer uma empresa específica em um processo seletivo de apoio. A integridade desse funcionário o leva a recusar a oferta, mantendo o processo transparente e justo.

4. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa A - integridade é a correta. A integridade é um conceito essencial na ética, garantindo que ações e decisões sejam corretas e justas, sem favorecimentos indevidos ou corrupção. No contexto do SEBRAE, a integridade assegura que os serviços prestados sejam realizados de forma honesta e transparente.

5. Análise das Alternativas Incorretas

• B - publicidade: Embora seja um princípio constitucional importante, no contexto do Código de Ética do SEBRAE, a integridade é mais abrangente e central.
• C - impessoalidade: Este princípio se refere ao tratamento igualitário sem favorecer indivíduos, mas não é central como a integridade no Código de Ética.
• D - eficiência: É um princípio relevante na administração pública, mas quando falamos de ética, a integridade é mais abrangente em termos de valores éticos.

6. Estratégia para Evitar Pegadinhas

Preste atenção aos termos usados no enunciado. A questão menciona explicitamente a ética e a moralidade, o que deve direcionar sua resposta para conceitos que são intimamente relacionados, como a integridade.

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...nas suas posturas e ações, observar os princípios da ética, da moralidade, além dos mandamentos constitucionais e legais e da integridade

Art. 2º. Os integrantes do Sistema Sebrae, ..., devem, nas suas posturas e ações, observar os princípios da ética, da integridade e da moralidade, além dos mandamentos constitucionais e legais.