Em conformidade com a Lei Orgânica de Areal/RJ, analise as p...

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Q1311369 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Em conformidade com a Lei Orgânica de Areal/RJ, analise as proposições e responda.

I. O Brasão. II. A Bandeira. III. O Hino.

É CORRETO afirmar que são considerados, expressamente pela referida Lei Orgânica, símbolos do Município.

Alternativas

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Gabarito: A) I, II e III.

1. Interpretação do Tema e Legislação Aplicável

A questão aborda os símbolos oficiais do Município de Areal/RJ, conforme expressamente previstos na Lei Orgânica local. O artigo chave para a resposta está no Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Areal:

“Art. 2º – São símbolos do Município o Brasão, a Bandeira e o Hino, representativos de sua cultura e história.”

2. Explicação do Tema Central

Saber identificar os símbolos oficiais de um município é essencial para o cargo de Agente de Defesa Civil, pois esses elementos aparecem em documentos, uniformes, patrimônio e atos oficiais. O conhecimento transmite zelo pela identidade municipal e respeito à legislação local.

3. Exemplo Prático

Suponha que a Defesa Civil precise confeccionar camisetas para uma campanha pública. O uso do Brasão, da Bandeira ou do Hino é permitido porque são símbolos do município, conforme definido pela Lei Orgânica.

4. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa “A” está correta pois todos os itens I, II e III (Brasão, Bandeira e Hino) são considerados expressamente símbolos municipais pela legislação (Art. 2º).

5. Análise das Alternativas Incorretas

  • B, C e D: Cada alternativa isola apenas um símbolo, o que está incorreto porque a lei prevê explicitamente os três símbolos juntos, não há qualquer exclusividade.

6. Atenção a Pegadinhas

Questões desse tipo podem tentar confundir limitando o número de símbolos. Atenção ao termo “expressamente”: só escolha alternativas que reproduzam exatamente a previsão legal.

Conclusão: Conhecer a legislação municipal e saber lê-la literalmente é fundamental.
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Comentários

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gab a

na CF tem:

BAHIAS

  • bandeira
  • hino
  • armas
  • selo

Resp. A

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