De acordo com o Decreto n° 7.508/2011 são considerados(as)...
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Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Brejo dos Santos - PB
Provas:
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Q3794964
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto n° 7.508/2011 são
considerados(as) porta de entrada das Redes de
Atenção em Saúde:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: Decreto nº 7.508/2011, art. 9º: "Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - de atenção primária; II - de atenção de urgência e emergência; III - de atenção psicossocial; e IV - especiais de acesso aberto." Entre as alternativas, apenas a D corresponde aos centros de atenção psicossocial, isto é, à categoria normativa de atenção psicossocial prevista no dispositivo.
Tema central: Portas de entrada do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Errada. Ambulatórios de atenção especializada não constam no rol do art. 9º do Decreto nº 7.508/2011 como portas de entrada das Redes de Atenção à Saúde.
B
Errada
Errada. O art. 9º prevê a atenção primária como porta de entrada, mas a alternativa menciona especificamente equipes multiprofissionais (eMulti), que não aparecem no rol legal como categoria normativa autônoma.
C
Errada
Errada. O decreto prevê serviços de atenção de urgência e emergência em geral, mas a alternativa restringe indevidamente essa categoria a emergências de hospitais terciários e acrescenta a ideia de prioridade, que não consta do art. 9º.
D
Certa
A alternativa D está correta porque os centros de atenção psicossocial se enquadram na categoria normativa de serviços de atenção psicossocial, expressamente prevista no art. 9º, III, do Decreto nº 7.508/2011 como porta de entrada das Redes de Atenção à Saúde.
E
Errada
Errada. O serviço de atenção domiciliar não está listado no art. 9º do Decreto nº 7.508/2011 como porta de entrada das Redes de Atenção à Saúde.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre serviços que integram a rede e os serviços que o art. 9º define expressamente como portas de entrada, além de alternativas que aproximam o tema sem reproduzir a categoria normativa correta.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar portas de entrada da RAS no Decreto nº 7.508/2011, confira o rol expresso do art. 9º.
- Diferencie categoria normativa do decreto de exemplo concreto, equipe ou estrutura assistencial específica.
- Desconfie de alternativas que acrescentem restrição, prioridade ou especificação não prevista literalmente no dispositivo.
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