Para efeito de classificação de uso de indústria, segundo a ...
I. Perigosas. II. Incômodas. III. Nocivas. IV. Adequadas.
( ) As que são compatíveis com a finalidade urbanística da zona e não sejam perigosas, incômodas ou nocivas.
( ) As que impliquem manipulação de ingredientes, matérias-primas ou processos que prejudiquem a saúde ou cujos resíduos possam poluir a atmosfera, cursos d’água e solo.
( ) As que possam dar origem a explosões, incêndios, trepidações, produção de gases, poeiras, exalações e detritos danosos à saúde ou que, eventualmente, possam pôr em perigo pessoas ou propriedades circunvizinhas.
( ) As que possam produzir ruídos, trepidações, gases, poeiras, exalações ou conturbações no tráfego que possam causar incômodos à vizinhança.
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Interpretação do Enunciado e Base Legal:
A questão aborda a classificação das indústrias quanto ao uso do solo urbano, tema previsto na Lei Complementar nº 276/2017 de Foz do Iguaçu. O objetivo é identificar cada conceito apresentado (perigosas, incômodas, nocivas, adequadas) conforme a descrição normativa.
Fundamentação Legal:
A Lei Complementar nº 276/2017 disciplina o ordenamento do uso do solo em Foz do Iguaçu e traz categorias claras para classificar estabelecimentos industriais, protegendo a saúde pública, o meio ambiente e a ordem urbana.
Tema Central:
As indústrias são classificadas em adequadas (compatíveis com o uso urbano), nocivas (podem prejudicar saúde ou poluir), perigosas (podem causar riscos efetivos como explosões) e incômodas (causam desconforto à vizinhança, como barulho e tráfego).
Exemplo prático:
Uma indústria de reciclagem de papel (adequada) pode ser instalada em zona urbana, enquanto uma indústria de explosivos (perigosa) deve ficar afastada da área residencial. Uma metalúrgica que solta fumaça tóxica é considerada nociva, e uma marcenaria barulhenta é incômoda.
Justificativa da Alternativa Correta (A):
IV (Adequadas): “As que são compatíveis com a finalidade urbanística...”
III (Nocivas): “As que impliquem manipulação...cujos resíduos possam poluir...”
I (Perigosas): “As que possam dar origem a explosões, incêndios...”
II (Incômodas): “As que possam produzir ruídos, trepidações, gases...”
Logo, a ordem correta é IV, III, I e II.
Análise das Alternativas Incorretas:
B) IV, I, III e II – troca "perigosas" por "nocivas".
C) II, III, I e IV – começa por "incômodas", incompatível com a primeira descrição.
D) II, I, III e IV – embaralha todas as categorias, contrariando a definição legal.
Estratégias para Evitar Pegadinhas:
Atenção a palavras como "resíduos que poluem" (nocivas) versus "explosões, incêndios" (perigosas). Relacione sempre o efeito à classificação.
Resumo:
A resposta exige leitura atenta dos conceitos legais e associação exata dos efeitos nocivos, incômodos ou perigosos com sua classificação normativa.
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