Home Concursos Públicos Questões Q1662921 O Sargento Espinha, militar com estabilidade, praticou crime... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1662921 Direito Processual Penal Militar Ação Penal Militar , Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar | Q1662921 Direito Processual Penal Militar O Sargento Espinha, militar com estabilidade, praticou crime de deserção e não se apresentou e nem foi capturado. Nesta hipótese: Alternativas A Poderá ser oferecida a denúncia e prosseguir a ação penal à sua revelia, devendo ser citado por edital. B Sendo estável, a denúncia é oferecida e recebida, mas o processo ficará sobrestado até que o mesmo seja capturado ou se apresente e venham aos autos o ato de reversão. C O desertor é excluído das Forças Armadas, passando à condição de civil, pel o que não pode, sob este fundamento, ser denunciado. D Enquanto estiver o desertor agregado, a denúncia não pode ser oferecida, pois falta condição à ação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro