Discute-se, com muito vigor, sobre os limites interpretativo...
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Ano: 2013
Banca:
CEPERJ
Órgão:
SEPLAG-RJ
Provas:
CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Gerais
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CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |
Q710202
Direito Constitucional
Discute-se, com muito vigor, sobre os limites interpretativos
da Constituição realizados pelo Supremo Tribunal Federal e outras
Cortes Constitucionais no mundo. Para reprimir ou limitar os excessos,
surgiu o denominado movimento originalista, entendendo que a
intenção original dos formuladores da Carta Constitucional deveria
prevalecer sobre quaisquer outros mecanismos de integração da
norma jurídica. Esse movimento bloquearia o denominado: