o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

o direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde.

a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.