Durante o estágio probatório, conforme disposições do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Vargem Alta (Lei Complementar Municipal nº 010/2003),
o servidor deverá observar o cumprimento dos seguintes
requisitos que determinarão a conveniência ou não da
sua efetivação, EXCETO:

Question

Durante o estágio probatório, conforme disposições do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Vargem Alta (Lei Complementar Municipal nº 010/2003),
 o servidor deverá observar o cumprimento dos seguintes
requisitos que determinarão a conveniência ou não da
sua efetivação, EXCETO: Alternativa A: Cooperação e solidariedade com os colegas. Ou Alternativa B: Qualidade e atenção.  Ou Alternativa C: Produtividade, economia e inflexibilidade. Ou Alternativa D: Respeito às normas e regulamentos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Produtividade, economia e inflexibilidade. Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 18, VIII a X, da Lei Complementar Municipal de Vargem Alta nº 010/2003, na redação estabelecida pela Lei Complementar nº 25/2007, prevê: “VIII – produtividade;IX – economia;X – flexibilidade;”. Como a alternativa C traz inflexibilidade, contrária ao requisito legal, ela é a exceção.Tema central: Requisitos do estágio probatórioAnálise das alternativasAErradaNão constitui a exceção, pois reproduz requisito expresso do art. 18, V, da Lei Complementar Municipal de Vargem Alta nº 010/2003, na redação da Lei Complementar nº 25/2007: “V – cooperação e solidariedade com os colegas;”.BErradaNão constitui a exceção, pois corresponde ao art. 18, VII, da Lei Complementar Municipal de Vargem Alta nº 010/2003, na redação da Lei Complementar nº 25/2007: “VII – qualidade e atenção;”. Ambos são requisitos legais de avaliação.CCertaNa alternativa C, produtividade e economia correspondem aos incisos VIII e IX; o único termo que a torna desconforme é inflexibilidade, em lugar de flexibilidade.DErradaNão constitui a exceção, pois reproduz o art. 18, II, da Lei Complementar Municipal de Vargem Alta nº 010/2003, na redação da Lei Complementar nº 25/2007: “II – respeito às normas e regulamentos;”.Pegadinha da questãoO comando EXCETO exige identificar a alternativa desconforme à lei. A banca combina produtividade e economia, requisitos legais, com inflexibilidade, invertendo o requisito flexibilidade.Dica para questões semelhantesEm alternativas que agrupam requisitos, confira cada termo: dois requisitos legais não tornam correta a inclusão de um terceiro contrário ao texto normativo.Diferencie flexibilidade de inflexibilidade: o art. 18, X, exige a primeira, sem afastar o respeito às normas e regulamentos previsto no inciso II.Observe o município indicado no enunciado: nesta questão, aplica-se a legislação de Vargem Alta, apesar da classificação temática mencionar Vitória.

Durante o estágio probatório, conforme disposições do Estat...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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